A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (13) uma ação imediata de fiscalização após receber uma denúncia sobre um possível descarte irregular de resíduos com risco de contaminação no Rio Doce.
A ocorrência chamou a atenção devido à coloração avermelhada do líquido descartado e à possibilidade de impacto ambiental na região. Assim que foi acionada, a Prefeitura deslocou equipes técnicas até o local, acompanhadas pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Estevão Bravin.
Durante a vistoria, os fiscais constataram que o material apresentava características de resíduo industrial e que o descarte estaria sendo realizado de forma irregular, sem o tratamento exigido pela legislação ambiental.
Segundo o secretário, a prioridade agora é identificar os responsáveis e aplicar as penalidades previstas em lei.
“Recebemos a denúncia e agimos imediatamente. O que foi constatado aqui é grave e configura crime ambiental. Esse resíduo não poderia ser descartado dessa forma. A empresa responsável precisa fazer o tratamento adequado antes de qualquer lançamento. Vamos identificar os responsáveis, autuar, aplicar as multas cabíveis e encaminhar o caso aos órgãos competentes”, afirmou Estevão Bravin.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que o descarte irregular pode causar impactos significativos ao meio ambiente e comprometer a qualidade da água do Rio Doce. As equipes seguem investigando para identificar a origem exata do material.
Ainda durante a fiscalização, o secretário destacou que o município não havia recebido denúncias formais anteriores sobre a situação e reforçou a importância da participação da população no combate a crimes ambientais.
“Muitas vezes esse tipo de descarte acontece de forma rápida e clandestina, o que dificulta a fiscalização em tempo real. Por isso, a denúncia imediata da população é fundamental. Quando somos acionados, conseguimos agir rápido, ir até o local e buscar responsabilizar quem está cometendo esse tipo de irregularidade”, destacou.
De acordo com a Prefeitura de Colatina, os responsáveis poderão responder por infração administrativa e crime ambiental, conforme prevê a legislação brasileira. Entre as penalidades previstas estão auto de infração por descarte irregular de resíduo industrial em curso hídrico, com multa que pode chegar a aproximadamente R$ 25 mil, além da suspensão das atividades industriais para evitar novos danos ambientais.
A administração municipal informou ainda que a empresa ou cidadão responsável só poderá retomar suas atividades após cumprir todas as exigências previstas na legislação ambiental vigente.
